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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:41
Adicional noturno. Jornada mista.
Norma coletiva. Prorrogação de jornada. Empresa mineira.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2005 - 17:50
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Questões de Direito Internacional
Questões de Direito Internacional, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 27 de Abril de 2006 - 01:00
Questões de Direito Internacional
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 09:40
Empresa deve repassar valores a sindicato para manter plano de saúde
Para a 3ª Turma, o custeio, previsto em norma coletiva, não caracteriza interferência nas atividades do sindicato.
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 27 de Abril de 2005 - 17:15
Questões de Direito Internacional
Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Internacional. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 16:45
Recurso de revista. Norma coletiva. Auxílio-alimentação.
Tratamento diferenciado entre trabalhadores de uma mesma empresa. Procedimento sumaríssimo.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 15:12
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Internacional e de Direito Constitucional
Questões de Direito Internacional e de Direito Constitucional, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Imunidade de jurisdição conferida a organismo internacional.
Cláusula rebus sic stantibus. Violação do artigo 5º, § 2º, da Constituição Federal. Inexistência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Horas in itinere. Norma coletiva.
O TRT da 3ª Região, por meio do acórdão de fls. 231/233, deu provimento ao recurso ordinário da reclamada quanto às horas in itinere para excluir da condenação o pagamento de vinte minutos diários, por dia de efetivo labor, e respectivos reflexos, julgando improcedente a ação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 10:10
Recurso de revista do reclamante. Enquadramento sindical. Norma coletiva.
Categoria diferenciada. Aeronauta. Aplicação independente de participação da empresa.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Fevereiro de 2003 - 02:00
Guerra Fiscal Internacional
Dênerson Dias Rosa - Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 13:33
Justiça mantém indenização a clientes por atraso em voo internacional
Empresa aérea também foi condenada por extravio de bagagens
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Junho de 2012 - 12:35
FIFA: Relação da entidade perante o Direito Internacional
teia global de relações. Portanto abrangida pela seara do Direito Internacional por seu contato com
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00
Da adoção internacional
e Membro da Asociación Internacional de Derecho Penal.
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Doutrina » Comercial Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 17:12
ISO de inovação: norma visa estruturar, sem burocratizar
Por Alexandre Pierro.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tráfico internacional de entorpecentes. Prisão em aeroporto. "Mula".
Impossibilidade de aplicação da minorante. Writ denegado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 11:20
Norma coletiva. Categoria econômica.
Somente as normas coletivas firmadas pelo sindicato representativo da categoria econômica da reclamada incidem sobre as relações de emprego mantidas pela mesma.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 11:00
Banco indenizará cliente por débito irregular de compra internacional
O valor da indenização foi fixado em R$5.000,00 (cinco mil reais).